Quinta, 22 Setembro 2022 17:35

8ª Reunião Ordinária De 2022

A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 20 de setembro às 14:30 horas, a 8ª Reunião Ordinária de 2022.

Com a presença de 09 vereadores e de acordo com o decreto municipal, sobre a pandemia do covid-19, foi dispensado o uso de máscaras o tornando-o como opcional.

Após abertura feita pelo presidente Roberto Caetano solicitou a Vereadora Aparecida Amaral que fizesse a leitura do Salmo 43.

Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador Roberto Caetano solicitou para que o Secretário Vereador Claudinei Batista Rosa fizesse a leitura da ATA da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia de 2022 a qual foi aprovada por 08 votos.

Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador Roberto Caetano pediu ao Secretário Vereador Claudinei Batista Rosa para realizar a leitura dos Projetos em Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2022. São estes:

Projeto de Lei 054/2022 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GUIMARÂNIA/MG – CMDPI, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI N° 944, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 08 votos.

Projeto de Lei 056/2022 – FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, CONSTITUIDO NA FAIXA DE TERRENO PERTENCENTE AO LOTE N° 252, QUADRA 21, SETOR 02, NO CENTRO DA CIDADE DE GUIMARÂNIA, QUE FAZ FUNDO COM A ESCOLA MUNICIPAL “MONSENHOR SEBASTIÃO FERNANDES”, CONFRONTANDO COM ESTA ESCOLA NUMA DISTÂNCIA DE 13,25M, LATERAIS MEDINDO 12,20M E FUNDO MEDINDO 13,25M, TOTALIZANDO ÁREA DE 161,65M², CONFORME MATRÍCULA Nº 62.704-SRI DE PATROCÍNIO -MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 08 votos.

Projeto de Lei 057/2022 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Retirado pela Comissão para melhor análise.

Projeto de Lei 058/2022 DENOMINA DE MARIA ABADIA DOS REIS A CLINICA DE FISIOTERAPIA DE GUIMARÂNIA. AUTORES: JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO e ROBERTO CAETANO DA SILVA. Aprovado por 08 votos.

Projeto de Lei 059/2022ASSUNTO: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 07 votos.

INDICAÇÕES:  

Nº 021 – Vereador Claudinei Batista Rosa, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente fiscalize os munícipes que realizam obras em suas residências para que os mesmos fiquem responsáveis pelos entulhos que ficam nas calçadas.

Nº 022 – Vereadores Altair Batista, Belchior Ferreira dos Santos (Ferreira), Claudinei Batista Rosa, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente faça o reparo da calçada (área pública) nas proximidades da Apae do município, pois devido as raízes das árvores que estão ali, a calçada foi toda destruída, razão pela qual atrapalha e muito o tráfego dos pedestres que passam por ali.

Nº 023 – Vereadores Roberto Caetano da Silva, Belchior Ferreira dos Santos (Ferreira) e Claudinei Batista Rosa, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de firmar um convênio para adesão de um plano de saúde para os servidores públicos e seus dependentes.

Nº 024 – Vereador Belchior Ferreira dos Santos, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia para que, através da Secretaria Municipal competente providencie a feitura de um redutor de velocidade no final da Rua Francisco Gonçalves dos Reis, no bairro Novo Horizonte.

Nº 025 – Vereador Altair Batista, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente para que cascalhe a estrada que liga o “Cerradão” até a “Mata da Fortaleza” que fica localizada em nosso município, para que melhore o tráfego dos moradores daquela região.

Nº 026 – Vereador Altair Batista, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente para que para que faça reparo na represa, abrindo um “ladrão de água” e fazendo um aterro nas proximidades da propriedade do Senhor Ronaldo Marques da Silva, do Senhor João Batista de Paula e Senhor Sebastião Alcalino, para que melhore o tráfego dos moradores dessa região.

Nº 027 – Vereador Altair Batista, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente que para que faça o reparo da estrada na Comunidade de Água Limpa, consertando as manilhas e os barrancos que estão caindo, mais especificamente na localidade das propriedades do Senhor Iramites e Donizete, para que melhore o tráfego dos moradores da comunidade.

Nº 028 – Vereador Altair Batista, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente para que faça o reparo da estrada da Linha da Santa Fé (entre o Silas Brasileiro com o Fundão da Santa Fé) o Cascalho inclusive já foi doado por um morador, pois quando chove, os ônibus escolares não conseguem passar por ali, tendo que fazer um desvio por Martins, ficando muito longe.

Nº 029 – Vereador Altair Batista, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente para que construa 2 “bolsões”, para captar água da chuva, nas proximidades da Fazenda Água Limpa de propriedade do Senhor Donizete, e limpar os outros “bolsões” já existentes ali, e mais 2 “bolsões”, para captar água da chuva nas proximidades da fazenda do senhor Vicente do Jovino.

Nº 030 – Vereador Belchior Ferreira dos Santos, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente providencie a feitura de um “mata-burro” mais especificamente de frente à propriedade do Senhor Paulo do Tião Pedro na Fazenda Morro Feio, para melhorar o tráfego dos moradores e visitantes que passam por ali.

031 – Vereador Claudinei Batista Rosa, sugere que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de alterar o sentido do trânsito para melhorar o tráfego nas seguintes localidades:

  • Rua Cirilo Martins (Rua da Creche Escola)
  • Rua Onofre Peres (Rua da APAE)

Estas localidades têm bastante trânsito, principalmente em horários de início e término das aulas, causando um grande transtorno para os pais que buscam seus filhos, bem como, para todo o restante de pedestres e motoristas que por ali trafegam. 

Observação: Todas as indicações foram aprovadas por 08 votos.

Após a tramitação dos projetos na 8ª Reunião Ordinária de 2022 o Presidente Vereador Roberto Caetano convidou o Ex-Prefeito de Guimarânia Sebastião Gonçalves da Cunha para que tomasse à frente do plenário e fizesse uso da palavra. O Ex-Prefeito Sebastião aproveitou o ensejo para falar sobre a importância e eficácia do tratamento de saúde realizado através da Fitoterapia e Homeopatia, o qual têm estudado sobre o assunto cerca de 20 anos e também testificou a eficácia dos tratamentos experimentados por ele mesmo. O objetivo de sua participação na Casa de Leis na 8ª Reunião Ordinária de 2022 foi para pedir apoio aos vereadores na implantação de um projeto que promovesse esse seguimento que já é aprovado até mesmo pela Anvisa. Afirmou que este tipo de trabalho tem sido desenvolvido em várias cidades e que também recebeu total apoio do Executivo ao apresentar a ideia. Recebeu elogio dos vereadores presentes por sua iniciativa os quais também demonstraram total apoio ao Ex-Prefeito Sebastião. Em seguida o Presidente Vereador Roberto Caetano agradeceu a presença do público presente, colocou a palavra franca. Os vereadores Geraldo Herley Peres, Roberto Caetano, Ferreira, Osmar Coco, José Américo, Osmar da Ambulância e a Assessora Jurídica Eduarda Sieira. Após o uso da palavra e não havendo mais o que tratar declarou em nome de Deus a 8ª Reunião Ordinária de 2022 encerrada.

Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:

Informa Assessoria de Imprensa CMG

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