

A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 04 de fevereiro às 19:30 horas, a 1ª Reunião Ordinária de 2025.
Com a presença de todos os Vereadores.
Após abertura feita pelo Presidente Vereador Geraldo Herley Peres solicitou ao Vereador Mateus Martins Ferreira para que fizesse a leitura do Salmo 133.
Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador Geraldo Herley Peres solicitou para que a Secretária Vereadora Patrícia Abadia Bernardes Alves fizesse a leitura da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Guimarânia, a qual foi aprovada por 08 votos.
Em seguida o Presidente Vereador Geraldo Herley Peres pediu a Secretária Vereadora Patrícia Abadia Bernardes Alves para realizar a leitura dos Projetos em Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2025. São estes:
Projeto de Lei n.º 005/2025 - O qual ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presente projeto visa alterar a Lei Municipal nº 1.588 de 11 de abril de 2022, que criou o cargo de Coordenador Social de Saúde. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.87 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei n.º 006/2025 - O qual “CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.53 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei n.º 007/2025 - O qual “CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.30 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei n.º 008/2025 - O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (1.75 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei n.º 009/2025 - O qual “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR EDUCACIONAL”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (1.47 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei n.º 010/2025 - O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.10 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei nº 011/2025 - O qual “APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS. CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ - AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (7.21 MB) (Retirado de Pauta).
Projeto de Lei n.º 012/2025 - O qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA ACOLHIDA BENVINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (3.19 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei nº 0I3/2025 - O qual “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTO- FRETE” NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (1.85 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei nº 014/2025 - O qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.22 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei n.º 015/2025 - O qual “ RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, CONSTANTES NO ANEXO I DA PRESENTE LEI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (5.78 MB) (Aprovado por 08 votos).
Projeto de Lei n.º 016/2025 - O qual "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EDUCADOR INFANTIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (883 KB) (Aprovado por 08 votos).
Expediente de Indicações:
O Presidente Vereador Geraldo Herley Peres pediu a Secretária Vereadora Patrícia Abadia Bernardes Alves para realizar a leitura das Indicações em Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2025. São estas:
Indicação 001/2025: Indica ao Executivo por meio do setor competente a necessidade da instalação de postes de iluminação pública na Avenida Espírito Santo no trecho recentemente ampliado após o campo de futebol. Autoria Mesa Diretora e Vereador Mateus Martins Ferreira. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (1.27 MB) (Aprovado por 8 votos).
Indicação 002/2025: Indica ao Executivo por meio do setor competente a necessidade da instalação de postes de iluminação pública no PSF companheiros da saúde na rua Manoel Euclides Cordeiro no Bairro Novo Horizonte. Autoria Mesa Direrora e Vereadores Claudinei Batista Rosa (Paulão), Gilmar Ribeiro de Queiroz (Gil) e Mateus Martins Ferreira. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação pdf clique aqui! (1.73 MB) (Aprovado por 8 votos).
Indicação 003/2025: Indica ao Executivo por meio do setor competente a necessidade urgente de reparo no bueiro localizado na rua Guimarães na altura do número 15. Autoria Mesa Diretora. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação pdf clique aqui! (2.32 MB) (Aprovado por 8 votos).
Indicação 004/2025: Indica ao Executivo por meio do setor competente a necessidade de um estudo detalhado sobre o trânsito na rua Guaranis no cruzamento com a Avenida Serra Negra. Autoria: Vereador Prof. Haniel Lucas Marques Souza. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação pdf clique aqui! (3.66 MB) (Aprovado por 8 votos).
Indicação 005/2025: Indica ao Executivo por meio do setor competente que estude a possibilidade de encaminhar a subvenção a Casa de Repouso São Vicente de Paulo, instituição que presta serviço essencial ao acolhimento e cuidado de idosos em nossa cidade. Autoria: Vereador Prof. Haniel Lucas Marques Souza. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação pdf clique aqui! (1.12 MB) (Aprovado por 8 votos).
Não havendo mais matéria para discussão e votação na ordem do dia, o presidente declarou a palavra franca. O Presidente Vereador Geraldo Herley Peres, Vereador José Américo Ribeiro e Vereador Claudinei Batista Rosa (Paulão) fizeram uso da mesma. Não havendo mais quem fizesse o uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 1ª Reunião Ordinária de 2025.
Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:
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