10ª Reunião Ordinária De 2023
A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 14 de novembro às 19:30 horas, a 10ª Reunião Ordinária de 2023.
Com a presença de 08 vereadores. Ausência do Vereador Claudinei Batista Rosa (Paulão) foi justificada.
Após abertura feita pelo Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou a Vice-Presidente Vereadora Maria Aparecida do Amaral para que fizesse a leitura do Salmo 116.
Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2023 a qual foi aprovada por 07 votos.
Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador José Américo Ribeiro pediu ao Secretário Vereador Osmar Do Nascimento para realizar a leitura dos Projetos em Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2023. São estes:
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023: "Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos tributários e não-tributários em favor do Município, e da outras providências". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Retirado da Pauta).
Projeto de Lei nº 045/2023: "Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Guimarânia para o exercício de 2024, na forma que especifica e dá outras providências". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 07 votos).
Acesse o Anexo I clique aqui!
Acesse o Anexo II clique aqui!
Acesse o Anexo III clique aqui!
Acesse o Anexo IV clique aqui!
Acesse o Anexo V clique aqui!
Acesse o Anexo VI clique aqui!
Projeto de Lei nº 057/2023: "Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal - SIM POV, e dá outras providências". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 07 votos).
Projeto de Lei nº 058/2023: "Cria no âmbito do Munícipio o Programa de Recuperação e Manutenção de estradas rurais e dá outras providências". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Retirado da pauta).
Projeto de Lei nº 059/2023: "Altera a Lei Municipal Nº1.236 de 19 de novembro de 2013 para modificar a composição do Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente, e o processo de escolha dos seus membros, e dá outras providências". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 07 votos).
Projeto de Lei nº 060/2023: "Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal Nº1.277 de 11 de fevereiro de 2015". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 07 votos).
INDICAÇÃO Nº 024/2023: Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, sugiro que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente disponibilizem os sanitários bem como água potável na pracinha do Rosário para uso da população, principalmente para o pessoal que trabalha na limpeza das ruas. Autor Vereador Osmar Caixeta de Melo. (Aprovado por 07 votos).
INDICAÇÃO Nº 025/2023: Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, sugiro que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal providencie o conserto do telhado do Salão Comunitário, localizado na Pracinha do Rosário. Autor Vereador Osmar Caixeta de Melo. (Aprovado por 07 votos).
Após a tramitação dos projetos na 10ª Reunião Ordinária de 2023 o Presidente Vereador José Américo Ribeiro agradeceu a atenção e participação de todos e colocou a palavra franca, o próprio Presidente iniciou a palavras e os vereadores Geraldo Herley Peres, Ferreira, Roberto Caetano, Osmar Do Nascimento, Osmar Caixeta de Melo fizeram o uso da mesma. Após o uso da palavra e não havendo mais o que tratar o Presidente Vereador José Américo Ribeiro declarou encerrada a 10ª Reunião Ordinária de 2023.
Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:
Informa Assessoria de Imprensa CMG
