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2ª Reunião Ordinária de 2025

2ª Reunião Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 11 de março às 19:30 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2025.

Com a presença de todos os Vereadores.

Após abertura feita pelo Presidente Vereador Geraldo Herley Peres solicitou ao Vereador Gilmar Ribeiro de Queiroz (Gil) para que fizesse a leitura do Salmo 50.

Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador Geraldo Herley Peres solicitou para que a Secretária Vereadora Patrícia Abadia Bernardes Alves fizesse a leitura da Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Guimarânia, a qual foi aprovada por 08 votos.

Em seguida o Presidente Vereador Geraldo Herley Peres pediu a Secretária Vereadora Patrícia Abadia Bernardes Alves para realizar a leitura do Ofício 95/2025 enviado pelo o Executivo Municipal, para ter acesso ao ofício na íntegra  pdf clique aqui! (2.04 MB)

Dando sequência no expediente de requerimento de orador inscrito o Sr. Presidente Vereador Geraldo Herley Peres comunicou que o Sr. Gilberto Nunes Júnior (Juninho), se inscreveu respeitando os prazos e os termos regimentais dentro da ordem do dia e convidou para fazer uso da tribuna respeitando o prazo regimental de 10 minutos.

Após o discurso o Presidente Vereador Geraldo Herley Peres teceu comentários e solicitou a presença da Assessora Jurídica Dra. Dorothea Rutkowski para que fizesse esclarecimentos acerca do discurso e indagações do Sr. Gilberto Nunes Júnior (Juninho).

Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador Geraldo Herley Peres pediu a Secretária Vereadora Patrícia Abadia Bernardes Alves para realizar a leitura dos Projetos em Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2025. São estes:

Projeto de Lei n.º 018/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O POSTO DE ASSISTÊNCIA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 08 votos).

Projeto de Lei n.º 019/2025 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CUSTEAR INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 08 votos).

Projeto de Lei n.º 020/2025 - “ALTERA OS ITENS 5.1 E 5.2 DA TABELA V DA LEI N° 711 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 08 votos).

Projeto de Lei n.º 021/2025 -  "FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto clique aqui! (Aprovado por 08 votos).

Expediente de Indicações: 

Indicação 006/2025: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, um estudo de viabilidade para a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis onde residam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: Vereador Prof. Haniel Lucas Marques Souza. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação  pdf clique aqui (1.11 MB) ! (Aprovado por 8 votos).

Indicação 007/2025: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação ou melhoria da iluminação pública na Avenida Serra Negra, no trecho compreendido entre os números 1062 e 1260. Autoria: Vereador Prof. Haniel Lucas Marques Souza. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação  pdf clique aqui! (1.04 MB)  (Aprovado por 8 votos).

Indicação 008/2025: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cirilo Martins Ferreira, na altura do nº 206. Autoria: Vereador Prof. Haniel Lucas Marques Souza. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação  pdf clique aqui! (1020 KB)  (Aprovado por 8 votos).

Indicação 009/2025: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas para a valorização das monitoras do Centro Municipal de Educação Infantil Sônia Guimarães dos Reis. Autoria: Vereador Prof. Haniel Lucas Marques Souza. Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação  pdf clique aqui! (1.01 MB)  (Aprovado por 8 votos).

Indicação 010/2025: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, que oficie a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que sejam realizadas manutenções nas rachaduras dos bueiros da cidade. Autoria: Vereador Claudinei Batista Rosa (Paulão). Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação  pdf clique aqui! (988 KB)  (Aprovado por 8 votos).

Indicação 011/2025: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, por meio do setor competente, sugerir que seja realizado um estudo de viabilidade para a retirada de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aimorés, sendo um na altura do número 250 e outro na altura do número 292. Autoria: Vereador Claudinei Batista Rosa (Paulão). Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação  pdf clique aqui! (1.03 MB)  (Aprovado por 8 votos).

Indicação 012/2025: Indica ao Executivo, por meio do setor competente, por meio do setor competente, sugerir que estude a possibilidade de isentar a cobrança do aluguel de caçambas para pessoas de baixa renda. Autoria: Vereador Gilmar Ribeiro de Queiroz (Gil). Para ter acesso ao conteúdo completo da Indicação  pdf clique aqui! (1017 KB)  (Aprovado por 8 votos).

Não havendo mais matéria para discussão e votação na ordem do dia, o presidente declarou a palavra franca. O Presidente Vereador Geraldo Herley Peres, Vice-Presdiente Vereador Altair Batista (Irim) e o Vereador Prof. Haniel Lucas Marques Souza, fizeram uso da mesma. Não havendo mais quem fizesse o uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 2ª Reunião Ordinária de 2025.

Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:

Informações:

Segunda a Sexta das 8h às 11h e de 13h às 17h
Telefone: (34) 3834-1358
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