4ª Reunião Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 30 de maio às 16:30 horas, a 4ª Reunião Ordinária de 2023.
Com a presença de 09 vereadores.
Após abertura feita pelo Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou ao Vereador Geraldo Herley Peres para que fizesse a leitura do Salmo 22.
Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2023 a qual foi aprovada por 8 votos.
Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador José Américo Ribeiro pediu ao Secretário Vereador Osmar Do Nascimento para realizar a leitura dos Projetos e Indicações em Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2023. São estes:
Projeto de Lei 024/2023 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DE EMENDAS MODIFICATIVAS”. Aprovado por 08 votos.
Projeto de Lei 026/2023 – “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRAT0 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por 07 votos.
Projeto de Lei 027/2023 – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.065, DE 12 DE MARÇO DE 2010 E DA LEI Nº 1.649, DE 04 DE MAIO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA.” Aprovado por 08 votos.
Projeto de Lei 028/2023 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG-LINHA CIDADES SUSTENTÁVEIS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 08 votos.
Em seguida o Presidente Vereador José Américo Ribeiro pediu ao Secretário Vereador Osmar Do Nascimento para fazer a leitura da Indicação nº 015/2023 e a 016/2023 foi lida pelo Vereador Belchior Ferreira (FERREIRA).
Indicação Nº 016/2023 – Sugerir que se oficie o Executivo Municipal de Guimarânia, para que, através da Secretaria Municipal competente providencie a feitura de uma estrutura física (uma base de concreto), no chão e ao redor da manilha onde está localizado o “olho d’água” no nosso município próximo a propriedade do “Tião Matador”, próximo também do “Córrego da Loca”, com intuito de facilitar para os cidadãos que buscam água potável naquele lugar.
Autor: Vereador Belchior Ferreira dos Santos. Aprovada por 08 votos.
Indicação 015/2023 – Requerer que indique ao Exmo. Sr. Adílio Alex dos Reis, DD. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei regulamentando o serviço de mototáxi em nosso Município. Autores: Vereador Roberto Caetano da Silva. Aprovada por 08 votos.
Após a tramitação dos projetos na 4ª Reunião Ordinária de 2023 o Presidente Vereador José Américo Ribeiro agradeceu a presença do público presente e colocou a palavra franca. Os vereadores Geraldo Herley Peres, Osmar Nascimento, Paulão, Roberto Caetano, Ferreira, Osmar da Ambulância e o próprio presidente fizeram o uso da mesma. Após o uso da palavra e não havendo mais o que tratar o Presidente Vereador José Américo Ribeiro declarou em nome de Deus a 4ª Reunião Ordinária de 2023 encerrada.
Informa Assessoria de Imprensa CMG
Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo: