8ª Reunião Ordinária de 2023
A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 26 de setembro às 16:30 horas, a 8ª Reunião Ordinária de 2023.
Com a presença de 09 vereadores.
Após abertura feita pelo Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou ao Vereador Belchior Ferreira dos Santos (FERREIRA) para que fizesse a leitura do Salmo 150.
Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento fizesse a leitura da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2023 a qual foi aprovada por 7 votos e o Vereador Roberto Caetano da Silva, por estar ausente na 7ª Reunião Ordinária, pediu abstenção a qual foi concedida pelo o presidente.
Dando continuidade aos trabalhos o Presidente Vereador José Américo Ribeiro pediu ao Secretário Vereador Osmar Do Nascimento para realizar a leitura dos Projetos e Moções em Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2023. São estes:
Projeto de Lei nº 044/2023: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO ´TECNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 08 votos.
Projeto de Lei nº 045/2023: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Economia e as emendas devem ser encaminhadas até a data da próxima reunião que será realizada no mês de outubro.
Projeto de Lei nº 046/2023: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8° E ACRESCENTA OS §§ 1°, 2° E 3° DO ART. 9°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.238/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 08 votos.
Projeto de Lei nº 047/2023: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 08 votos.
Projeto de Lei nº 048/2023: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.065, DE 12 DE MARÇO DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA”. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 08 votos.
Projeto de Lei nº 049/2023: – DISPÕE SOBRE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. Aprovado por 08 votos
Projeto de Lei nº 050/2023: - REVOGA A LEI N° 1.608, DE 14.07.2022 E DENOMINA DE ELI FERREIRA CAIXETA, O PREDIO PÚBLICO QUE MENCIONA
AUTORES: VEREADORES ALTAIR BATISTA, BELCHIOR FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDINEI BATISTA ROSA. Aprovada por 08 votos.
Moção de Aplausos Nº 005/2023: – Senhor Cristiano Nunes de Paula. Autor: Vereador Roberto Caetano da Silva. Aprovada por 08 votos.
Moção de Aplausos Nº 006/2023: – Senhor Fernando Moreira Nelis. Autor: Vereadora Maria Aparecida do Amaral. Aprovada por 08 votos.
Moção de Aplausos Nº 007/2023: – Senhor Artur Vitor Garcia Peres. Autor: Vereador Geraldo Herley Peres. Aprovada por 08 votos.
Moção de Aplausos Nº 008/2023: – Senhor Saul Côrtes Filho. Autor: Vereador José Américo Ribeiro. Aprovada por 08 votos.
Moção de Aplausos Nº 009/2023: – Senhora Conceição Santa Rosa. Autor: Vereador Osmar do Nascimento Bernardes. Aprovada por 08 votos.
Após a tramitação dos projetos na 8ª Reunião Ordinária de 2023 o Presidente Vereador José Américo Ribeiro agradeceu a presença do público presente e aos funcionários da saúde e representantes da classe, e colocou a palavra franca e primeiramente a cedeu ao Lindomar JS e Isaura Elias Jacome Coelho do Portal Guim@Online. Isaura fazendo o uso da palavra expressou os seus sinceros agradecimentos a parceria e o apoio que ela recebeu de cada vereador para que pudesse oferecer a premiação para os atletas locais que vão participar do Evento Guima Run 3,5 Milhas em comemoração aos 10 anos do Portal Guima@Online. Em seguida Lindomar JS idealizador do Portal Guim@Online agradeceu ao apoio recebeido pela Câmara Muncipal e de cada vereador na realização do evento. E aproveitou o ensejo para falar resumidamente da retrospectiva dos 10 anos do Portal Guim@Online. Em seguida convidou a todos para estarem presentes no Guima Run 3,5 Milhas no dia 01 de outubro de 2023 na praça da Matriz em Guimarânia.
Em seguida o Presidente Vereador José Américo Ribeiro agradeceu ao Lindomar e Isaura pelas palavras e disse "que mesmo que haja restrições para que a Câmara possa ajudar, mas com a concordância de todos os vereadores e doando do seu próprio bolso para ajudar nessa premiação local e que temos sim que valorizar esses atletas, pois eles levam o nome de nossa cidade para vários estados e vários muncípios". Dando continuidade na palavra franca os vereadores Roberto Caetano, Geraldo Herley Peres e Ferreira fizeram o uso da mesma. Após o uso da palavra e não havendo mais o que tratar o Presidente Vereador José Américo Ribeiro declarou encerrada a 8ª Reunião Ordinária de 2023.
Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:
Informa Assessoria de Imprensa CMG
