Acontecerá a 1ª Reunião Ordinária de 2025
A Câmara Municipal de Guimarânia informa a população acerca dos Projetos de Lei que serão tramitados na 1ª Reunião Ordinária de 2025.
A 1ª Reunião Extraordinária acontecerá dia 04 de fevereiro de 2025 às 19:30 horas com transmissão ao vivo através da plataforma do Facebook na página (siga a Página clicando aqui!) e o Youtube (inscreva-se no Canal clicando aqui!) da Câmara Municipal de Guimarânia.
Confira abaixo os Projetos de Lei da 1ª Reunião Ordinária de 2025:
Projeto de Lei n.º 005/2025 - O qual ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presente projeto visa alterar a Lei Municipal nº 1.588 de 11 de abril de 2022, que criou o cargo de Coordenador Social de Saúde. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.87 MB)
Projeto de Lei n.º 006/2025 - O qual “CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.53 MB)
Projeto de Lei n.º 007/2025 - O qual “CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.30 MB)
Projeto de Lei n.º 008/2025 - O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (1.75 MB)
Projeto de Lei n.º 009/2025 - O qual “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE COORDENADOR EDUCACIONAL”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (1.47 MB)
Projeto de Lei n.º 010/2025 - O qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto
pdf
clique aqui!
(2.10 MB)
Projeto de Lei nº 011/2025 - O qual “APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO
SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS . CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ - AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto
pdf
clique aqui!
(7.21 MB)
Projeto de Lei n.º 012/2025 - O qual “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA ACOLHIDA BENVINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (3.19 MB)
Projeto de Lei nº 0I3/2025 - O qual “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTO- FRETE” NO MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto
pdf
clique aqui!
(1.85 MB)
Projeto de Lei nº 014/2025 - O qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (2.22 MB)
Projeto de Lei n.º 015/2025 - O qual “ RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, CONSTANTES NO ANEXO I DA PRESENTE LEI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (5.78 MB)
Projeto de Lei n.º 016/2025 - O qual "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EDUCADOR INFANTIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Para ter acesso ao conteúdo completo do Projeto pdf clique aqui! (883 KB)
Informações:
Segunda a Sexta das 8h às 11h e de 13h às 17h
Telefone: (34) 3834-1358
Email:
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Notícia atualizada 04 de fevereiro de 2025 às 12:52
Informa Assessoria de Imprensa CMG
