Aconteceu a 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guimarânia 2024
A Câmara Municipal de Guimarânia realizou no dia 10 de dezembro às 16:30 horas, a 11ª Reunião Ordinária de 2024.
Com a presença de todos os Vereadores.
Após abertura feita pelo Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou a Vereador Belchior Ferreira dos Santos (FERRERIA) para que fizesse a leitura do Salmo 01.
Após os Hinos Nacional e Municipal terem sido reverenciados, o Presidente Vereador José Américo Ribeiro solicitou para que o Secretário Vereador Osmar Do Nascimento Bernardes fizesse a leitura da Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2024 a qual foi aprovada por 08 votos.
Em seguida o Presidente Vereador José Américo Ribeiro pediu ao Secretário Vereador Osmar Do Nascimento Bernardes para realizar a leitura do Projeto em Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2024. É este:
PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº 001/2024 – ASSUNTO “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – ASSUNTO “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE GUIMARÂNIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA”,
PROJETO DE LEI N.º 034/2024 - ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA-LAR, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
PROJETO DE LEI N.º 035/2024 - ASSUNTO: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIMARÂNIA – MG ESOLHA DE TURMAS ENTRE PROFESSORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
PROJETO DE LEI N.º 036/2024 - ASSUNTO: “ESTABELECE NORMAS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES EXTRACLASSE PELO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB E O COORDENADOR PEDAGÓGICO, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUIMARÂNIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
PROJETO DE LEI N.º 037/2024 - ASSUNTO: “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI N.º 038/2024 – ASSUNTO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em seguida, o presidente suspendeu a reunião por 10 minutos para elaboração de parecer pelas comissões.
Reabertos os trabalhos, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ vereador Belchior Ferreira dos Santos, devolveu todos os Projetos, acompanhados dos pareceres aprovados pelas comissões.
Na sequência o presidente passou para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2024, Projeto de Decreto nº 001/2024 e dos Projetos de leis 034, 035, 036, 037, 038/2024.
Depois das chamadas nominais o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 e Projeto de Resolução nº 001/2024 foram aprovados em única discussão e votação por unanimidade de 08 (oito) votos. Posteriormente os Projetos de Leis nº 034, 035, 036, 037, 038/2024 foram aprovados em primeira e segunda discussão por unanimidade de 08 (oito) votos favoráveis.
Não havendo mais matéria para discussão e votação na ordem do dia, o presidente declarou a palavra franca. No uso da palavra, o presidente convidou a Assessora Legislativa Dra. Eduarda Roberta Sieira, para que fizesse o uso da tribuna e realizasse a leitura de uma breve homenagem e agradecimento a todos os vereadores, servidores, por mais um mandato que findou.
O Vereador Roberto Caetano da Silva, no uso da mesma fez suas colocações com belas e emotivas palavras, falando sobre sua passagem na câmara durante todos seus mandatos e finalizou agradecendo a todos os vereadores e funcionárias da câmara.
Na sequência os vereadores Belchior Ferreira dos Santos, Osmar do Nascimento Bernardes, Altair Batista, Claudinei Batista Rosa, Maria Aparecida do Amaral, Osmar Caixeta de Melo e Geraldo Herley Peres também fizeram suas considerações e agradecimentos.
Não havendo mais quem fizesse o uso da palavra e nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus declarou encerrada a 11ª Reunião Ordinária de 2024.
Para ver a reunião na íntegra acesse o vídeo abaixo:
Informa Assessoria de Imprensa CMG
